Termos de Uso
Versão 1.0 · em vigor desde 15 de outubro de 2026
Em uma frase: o Patinha é uma agenda para cuidar dos seus pets. Ele não substitui o veterinário. A assinatura custa R$ 6,90 por mês ou R$ 49,90 por ano, renova sozinha até você cancelar, e quem nunca assinou tem 14 dias grátis sem precisar cadastrar cartão.
1. Quem oferece o app
O Patinha é desenvolvido e mantido por Rodrigo Yamin Fraga, pessoa física, no Brasil. Contato: rodrigoyamin@gmail.com.
Ao instalar e usar o aplicativo, você concorda com estes termos. Se não concordar com algum ponto, é melhor não usar. Se já tiver assinado, o item 6 explica como cancelar.
2. O que o Patinha faz, e o que ele não faz
O Patinha registra o que você digita sobre seus pets, como vacinas, remédios, consultas, peso, tarefas e gastos, e avisa nas datas e horários que você definiu.
- Não é orientação veterinária. As vacinas, os intervalos e as rotinas sugeridas por espécie são só um ponto de partida. Confirme sempre com o veterinário do seu pet.
- Depende do que você digita. Se uma data ou dose for cadastrada errada, o aviso também sai errado.
- Os avisos dependem do iPhone. Se as notificações estiverem desligadas, ou se o aparelho estiver sem bateria ou em modo Foco, o lembrete pode não aparecer.
3. A assinatura
Baixar o Patinha é gratuito. Cadastrar e alterar dados exige assinatura, em um destes dois planos:
- Mensal: R$ 6,90, renovado a cada mês.
- Anual: R$ 49,90, renovado a cada ano.
Na primeira vez que usa o app, você tem 14 dias grátis com tudo liberado. Esse período não exige cartão e não vira cobrança automática: terminado o teste sem assinatura, o app passa a mostrar seus dados só para leitura.
A assinatura vale para o seu grupo de Compartilhamento Familiar da Apple. Quem você convidar para cuidar de um pet usa esse pet de graça enquanto a sua assinatura estiver ativa.
Os preços acima são os vigentes nesta data. O valor que vale é o que a App Store confirma no momento da compra. Se o preço mudar, a Apple avisa antes e pede sua confirmação para cobrar o valor novo.
4. Cobrança e renovação
A cobrança é feita pela Apple, na sua conta Apple, no momento em que você confirma a compra. Eu não recebo nem tenho acesso aos seus dados de pagamento.
- A assinatura renova automaticamente até ser cancelada.
- A renovação é cobrada nas 24 horas anteriores ao fim do período em curso.
- Para não ser cobrado, cancele até 24 horas antes do fim do período. Se cancelar depois disso, o cancelamento vale para o período seguinte.
5. O que acontece se você cancelar
Nada é apagado. Quando a assinatura termina, o Patinha continua abrindo normalmente e você consulta tudo o que já cadastrou. O que deixa de funcionar é cadastrar, editar e marcar tarefas. Se assinar de novo, tudo volta a funcionar de onde parou.
6. Como cancelar
O cancelamento é feito na sua conta Apple, não comigo. Eu não tenho como cancelar por você.
- No iPhone: Ajustes › seu nome › Assinaturas › Patinha › Cancelar assinatura.
- Ou no próprio Patinha: aba Ajustes › Gerenciar.
- Ou pelo endereço apps.apple.com/account/subscriptions.
7. Arrependimento e reembolso
Pelo Código de Defesa do Consumidor, compras feitas fora de estabelecimento físico podem ser desfeitas em até 7 dias, contados da contratação. Como a venda é processada pela Apple, os pedidos de reembolso passam por ela, em reportaproblem.apple.com, e quem decide é a Apple, segundo as regras dela. Se tiver dificuldade, escreva para mim: eu ajudo no que estiver ao meu alcance.
8. Seus dados
Seus dados ficam no seu aparelho e na sua conta do iCloud. Eu não recebo, não vejo e não guardo nenhum deles. A Política de Privacidade explica isso em detalhes. Para não perder nada se trocar ou perder o iPhone, mantenha o iCloud ativo.
9. Uso permitido
Você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o Patinha nos seus aparelhos, nos termos da licença padrão de aplicativos da Apple. Não é permitido copiar, redistribuir, revender, alugar ou descompilar o aplicativo, nem tentar burlar o controle de assinatura.
10. Disponibilidade e garantias
O Patinha é fornecido no estado em que se encontra. Faço o possível para que ele funcione bem e para corrigir erros, mas não posso prometer funcionamento ininterrupto nem ausência de falhas.
Não respondo por decisões de saúde do pet tomadas com base no app, nem por lembretes que não aparecerem. Também não respondo por perda de dados causada por falha do aparelho ou do iCloud, por desinstalação do app ou por exclusão feita por você ou por um cuidador convidado.
Os recursos podem mudar entre versões. Se alguma mudança afetar de forma relevante o que a assinatura oferece, você será avisado antes.
11. Mudanças nestes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no alto. Mudanças relevantes valem para os períodos de assinatura iniciados depois da publicação.
12. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis brasileiras. Questões de consumo seguem o Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto ao foro competente.
13. Falar comigo
Dúvidas sobre estes termos, sobre a assinatura ou sobre o app: rodrigoyamin@gmail.com. Respondo pessoalmente, em até dois dias úteis.